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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00093420420008260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82fa2957a4e1e275cb01dff64f8db10c9f58f8a9294259919356a91e3957397e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-05-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-12-12 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-01-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2009-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2009-02-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2009-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2009-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2009-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2013-05-06 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2014-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-01-19 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-11-19 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-03-10
Definitivo (TPU 246)
2009-02-16
Recebimento (TPU 132)
2009-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-02-10
Conclusão (TPU 51)
2009-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-01-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-11-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2001-05-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2008-12-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2008-12-12T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2008-12-17T10:16:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-01-09T17:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2009-01-13T17:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-01-19T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2009-02-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-02-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2009-02-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2009-02-10T18:52:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-02-13T16:23:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-02-16T17:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-03-10T18:43:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-05-06T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2014-09-20T12:51:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2022-05-06T09:11:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.