Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJTO 00047832320158272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4846852ab670ca00e326306955892ba3c957368f2a2c32a3f234b39810a27e3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-10 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2018-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2018-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2018-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2018-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2018-12-13 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2018-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2019-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2019-01-16 — Ato ordinatório; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2019-01-30 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2019-02-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2019-02-08 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2019-02-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2019-06-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2019-06-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2019-10-10 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2019-10-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-06-06T04:43:56.939000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150910162732
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d4846852ab670ca00e326306955892ba3c957368f2a2c32a3f234b39810a27e3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-10 a 2019-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-10-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-02-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-02-01
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-10T16:27:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-09-10T16:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-09-15T17:59:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-09-17T08:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-09-17T08:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-10-02T09:11:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-10-02T09:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-10-02T09:14:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-10-07T14:11:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-10-07T14:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-10-09T14:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-10-14T10:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-03-07T16:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-03-07T16:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-03-07T16:28:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-05-24T13:52:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-05-24T13:53:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-05-30T09:44:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-06-15T18:58:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-06-16T08:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-06-27T16:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-06-27T16:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-07-15T11:10:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-07-15T11:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-07-15T11:12:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-07-18T08:29:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-07-25T20:47:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-07-25T20:48:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-08-04T13:59:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-08-04T15:01:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-09-21T16:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-10-14T10:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-10-26T14:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-11-18T14:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-12-09T16:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-01-09T17:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-01-20T15:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-02-13T17:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-03-14T17:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-06T11:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00047871020178272731 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional / Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins
- TJMT — 00003781220158110110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TJPB — 00007407220168150981 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional / 1ª Vara Mista de Queimadas
- TJTO — 00087128320238272737 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional / Juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional
- TJTO — 00064113120168272731 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional / Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins
- TJPB — 00007457020188150061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional / 2ª Vara Mista de Araruna
- TJES — 00001738820228080055 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- TJMS — 00002512620248120015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional / 2ª Vara