TJSP — 00386613120118260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf6458e72c0d5b0a88e80fefd515397521e41c6225fb7eabc4e64b6d777c5103
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-25 a 2020-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-18
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2017-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-06
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-10-19T10:49:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-19T16:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-10T14:54:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-10T14:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-10T15:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-10T15:14:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-01-18T17:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-18T17:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-19T09:31:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-19T18:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-24T18:16:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-27T10:41:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-27T17:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-04-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-04-18T10:21:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-19T10:37:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-19T18:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-25T12:40:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-25T18:16:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-26T16:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-28T17:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-28T17:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-09T16:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00184247720218130338 — Recurso Especial · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00233404520168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJAP — 00030841620218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMG — 00193924920218130713 — Recurso Especial · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00030501120218030011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJRR — 08014173120198230047 — Execução da Pena · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJPE — 00000301220228175920 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJMG — 00170990520228130024 — Recurso Especial · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / Terceira Vice-Presidência