TJSC — 00015816420198240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9a17eb257aac85039b6d2fd636c4ae70d038c00a18c5c1432d1131af18f5a5d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2020-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-09
- (TPU )
- 2020-03-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-05
- (TPU )
- 2020-02-18
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-09T09:48:49.000Z — (TPU )
- 2020-03-05T16:54:36.000Z — (TPU )
- 2020-02-18T10:06:35.000Z — (TPU )
- 2020-02-14T15:26:39.000Z — (TPU )
- 2020-02-13T12:55:45.000Z — (TPU )
- 2020-02-10T19:02:35.000Z — (TPU )
- 2020-02-10T19:02:05.000Z — (TPU )
- 2019-10-08T17:20:44.000Z — (TPU )
- 2019-06-21T14:23:43.000Z — (TPU )
- 2019-06-18T17:34:00.000Z — (TPU )
- 2019-06-11T08:52:39.000Z — (TPU )
- 2019-06-07T13:57:00.000Z — (TPU )
- 2019-06-07T13:35:04.000Z — (TPU )
- 2019-06-04T15:15:50.000Z — (TPU )
- 2019-06-03T15:34:43.000Z — (TPU )
- 2019-06-03T15:32:54.000Z — (TPU )
- 2019-05-24T17:57:54.000Z — (TPU )
- 2019-05-23T14:55:59.000Z — (TPU )
- 2019-05-21T19:01:23.000Z — (TPU )
- 2019-05-07T18:17:20.000Z — (TPU )
- 2019-04-26T16:25:02.000Z — (TPU )
- 2019-04-15T14:47:12.000Z — (TPU )
- 2019-02-26T17:51:06.000Z — (TPU )
- 2019-02-14T18:15:51.000Z — (TPU )
- 2020-04-20T20:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-05T20:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-05T17:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-05T17:02:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-05T16:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-05T16:54:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-05T16:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-05T16:40:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-05T16:39:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-14T20:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-14T14:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-14T14:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-14T14:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-14T14:02:30.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2020-02-13T09:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-10T19:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003823320233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003759420179260010 — Recurso Especial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00003700820198180140 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00002921720208110029 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJDFT — 00145058320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00138574020168070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJAM — 40011576420148040000 — Revisão Criminal · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAM — 02054528420218040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI