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Ação Penal - Procedimento Sumário — Difamação — TJRJ 00280208920168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07468e4e9dd6dbd4c3a412aef09338983e0bf4757ec8c9603bbd56da91bd196c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2018-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2018-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-03-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2018-06-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2018-06-20 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-08-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2022-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-11 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-08-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-20
Provisório (TPU 245)
2018-06-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-03-26
Conclusão (TPU 51)
2018-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-01
Publicação (TPU 92)
2018-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-11T12:04:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-08-23T15:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-08-23T15:26:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-01-11T11:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-07-17T12:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-11-07T15:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-02-23T19:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-03-01T13:46:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-03-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-03-26T19:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-08-22T15:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2016-10-04T16:16:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-10-05T10:19:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-02-22T13:36:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-02-22T13:36:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-05-15T12:55:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-05-15T13:13:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-08-08T12:55:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-08-08T13:13:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-12-05T13:09:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2017-12-05T13:21:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2018-02-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-03-27T19:35:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2018-06-14T19:27:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2018-06-20T17:40:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2022-08-20T13:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-08-22T13:17:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  31. 2022-09-24T13:29:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.