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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJAL 00007565620138020346

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos ÍndiosGrau: JEData Ajuizamento: 2013-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edf47d5c159c4d4deb45d64a4d0cf185ffd4d3119125a9691bbfbf0878d174d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2016-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2016-08-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-08-17 para o assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-04 a 2016-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-17: Definitivo (TPU 246)
2016-08-17: Desarquivamento (TPU 893)
2016-08-17: Definitivo (TPU 246)
2016-08-03: (TPU )
2016-07-28: (TPU )
2016-07-27: (TPU )
2016-07-22: (TPU )
2016-07-21: (TPU )
2016-07-21: (TPU )
2016-04-19: (TPU )
2016-03-29: (TPU )
2016-03-08: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-17T14:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T13:48:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T08:58:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-19T10:12:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-16T11:08:53.000Z — (TPU )

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2016-07-21T12:41:33.000Z — (TPU )

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2016-03-07T23:56:13.000Z — (TPU )

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2016-08-03T08:52:12.000Z — (TPU )

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2013-09-04T10:13:04.000Z — (TPU )

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2013-11-27T12:38:13.000Z — (TPU )

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2015-04-17T12:17:58.000Z — (TPU )

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2016-07-27T13:07:04.000Z — (TPU )

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2015-01-10T09:44:00.000Z — (TPU )

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2013-09-04T12:00:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-04T10:37:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-26T12:39:26.000Z — (TPU )

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2016-07-28T11:34:16.000Z — (TPU )

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2013-09-04T10:13:04.000Z — (TPU )

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2014-04-29T13:13:55.000Z — (TPU )

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2015-10-19T15:23:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6638",
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2013-09-04T10:15:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6638",
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2014-05-07T11:47:20.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAL — 00001591420138020047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar
TJPB — 00006717320208150181 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / 1ª Vara Mista de Guarabira
TJSP — 00013109720228260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
TJAL — 08000353220218020042 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe
TJSP — 15009546920228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
TJSP — 15012404720228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
TJES — 00001034320238080053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
TJPR — 00000020820208160176 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO