Inquérito Policial Militar — Crimes Militares — TJSC 00073461620198240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee46fb15f3e93d85947060313bbc9c16bf970a476141ef3f90e4d970966bf870
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Militares Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-07-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-08-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-10-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-10-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-12-10 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-01-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-01-07 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-01-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-01-07 para o assunto oficial «Crimes Militares»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-24 a 2020-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-09
- (TPU )
- 2020-01-07
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-10
- (TPU )
- 2019-10-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-02
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-09T17:24:18.000Z — (TPU )
- 2019-12-10T14:52:30.000Z — (TPU )
- 2019-09-02T16:41:14.000Z — (TPU )
- 2019-07-24T13:36:52.000Z — (TPU )
- 2019-07-24T13:30:42.000Z — (TPU )
- 2019-07-24T13:28:33.000Z — (TPU )
- 2020-01-09T17:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-09T17:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-09T16:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-09T16:48:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-07T20:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-07T17:40:08.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-12-10T14:04:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-09T18:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-09T17:17:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-27T08:29:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-24T13:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00081135420198240091 — Inquérito Policial Militar · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- TJSC — 00050060720168240091 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJMT — 00003245820148110085 — Inquérito Policial Militar · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJSC — 00071114920198240091 — Inquérito Policial Militar · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- TJMT — 00001058520198110112 — Inquérito Policial Militar · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00001026820188110047 — Inquérito Policial Militar · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJAC — 00150842020128010001 — Inquérito Policial Militar · 2012-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª Vara do Tribunal do Juri
- TJAC — 00037602320188010001 — Inquérito Policial Militar · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª Vara do Tribunal do Juri