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Representação Criminal/Notícia de Crime — Calúnia na Propaganda Eleitoral — TRE-SP 06000023920246260941

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bd9710f0fe310c193cbd25063b80edb493125843e8e3f7674541af9382ce241

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-07-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2025-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2025-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2025-07-31 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2025-07-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2025-08-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2025-08-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2025-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2025-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-07-31 trata do assunto oficial «Calúnia na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:17:42.960000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241015142406
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4bd9710f0fe310c193cbd25063b80edb493125843e8e3f7674541af9382ce241

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-15 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25
Definitivo (TPU 246)
2025-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-25
Documento (TPU 581)
2025-08-19
Petição (TPU 85)
2025-08-13
Petição (TPU 85)
2025-07-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-31
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-07-31
Documento (TPU 581)
2025-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-14
Petição (TPU 85)
2025-07-14
Conclusão (TPU 51)
2025-06-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral | Injúria na Propaganda Eleitoral | Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais | Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-15T14:24:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  2. 2024-10-15T16:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "89682",
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  }
}
  3. 2024-10-25T10:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
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  4. 2025-01-09T16:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  5. 2025-03-17T14:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  6. 2025-05-28T16:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
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    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  7. 2025-06-12T17:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  8. 2025-07-14T12:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "89682",
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  9. 2024-10-15T16:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-10-21T11:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
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  11. 2024-10-30T14:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  12. 2025-01-13T14:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  13. 2025-01-13T14:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  14. 2025-01-27T13:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  15. 2025-03-18T13:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  16. 2025-03-18T13:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
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  17. 2025-03-24T11:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
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  18. 2025-05-08T03:14:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-06-02T12:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2025-06-13T17:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  21. 2025-07-31T12:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
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  22. 2025-07-31T12:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  23. 2025-08-25T13:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  24. 2024-10-15T14:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  25. 2024-10-21T11:21:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  26. 2024-10-21T11:21:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  27. 2024-10-24T10:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  28. 2024-10-30T14:33:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  29. 2024-10-30T14:33:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  30. 2024-12-16T11:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  31. 2025-01-13T14:14:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  32. 2025-01-13T14:15:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  33. 2025-01-24T14:36:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  34. 2025-03-17T11:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  35. 2025-03-18T13:40:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  36. 2025-03-18T13:40:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  37. 2025-03-20T19:44:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  38. 2025-05-28T09:53:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  39. 2025-06-02T12:07:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  40. 2025-06-02T12:07:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.