TRF4 — 00009476520024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 457837f8a609330c234047d8fc79893fbcdba2901fc95f0cda7034401ed7ce96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-22 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T17:40:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-15T17:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-02T00:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T17:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2008-07-11T00:25:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2008-01-14T13:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2007-10-17T12:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2007-10-16T15:29:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2007-10-09T11:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2007-10-09T10:05:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2007-09-25T11:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2007-09-14T12:38:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2007-09-12T02:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2007-09-11T14:26:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2007-09-04T14:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  16. 2007-09-04T14:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2007-09-04T14:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2003-08-22T12:50:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2003-07-25T14:40:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2003-06-06T16:10:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2003-04-11T09:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2003-03-26T20:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  23. 2003-03-24T17:23:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
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      ]
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  24. 2003-02-28T10:35:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  25. 2003-02-18T16:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2003-01-24T13:34:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  27. 2002-10-16T17:52:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  28. 2002-09-04T15:58:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  29. 2002-07-23T11:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  30. 2002-06-04T16:34:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  31. 2002-04-22T20:43:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2002-04-22T16:42:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  33. 2023-12-11T13:54:30.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  34. 2017-02-20T15:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-12-15T17:42:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2016-08-31T10:41:41.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  37. 2016-08-30T17:34:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  38. 2010-10-28T14:58:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  39. 2010-10-27T16:01:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  40. 2010-10-06T19:01:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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