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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00558242420118260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49aeebe2f1ea98fc414c5ce1d29c62e17e6d4d7bc602c290b495a43dbf95be8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 197 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  3. 2017-07-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  4. 2017-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  5. 2019-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  6. 2019-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  7. 2019-05-27 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  8. 2019-05-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  9. 2019-07-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  10. 2019-07-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  11. 2019-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  12. 2019-09-23 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  13. 2019-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  14. 2019-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  15. 2019-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  16. 2020-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  17. 2020-08-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  18. 2020-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-30 a 2020-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-27
Recebimento (TPU 132)
2020-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-14
Publicação (TPU 92)
2020-08-13
Remessa (TPU 123)
2020-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-10
Conclusão (TPU 51)
2019-12-06
Publicação (TPU 92)
2019-12-05
Remessa (TPU 123)
2019-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-03
Conclusão (TPU 51)
2019-11-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2010-10-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2011-02-14T14:37:49.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  4. 2011-02-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-02-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2011-02-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2011-02-18T15:37:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-02-21T15:08:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-02-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-02-22T16:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-01-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-02-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-03-14T14:08:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-03-15T15:30:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-03-16T17:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-03-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-03-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2012-03-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-01-24T17:11:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-02-07T16:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-02-13T17:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-02-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2013-02-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-03-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-03-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-03-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-03-25T17:22:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-03-27T15:05:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-04-01T16:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-04-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2013-04-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2013-04-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-04-11T13:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-04-12T15:18:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-04-15T16:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-04-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2013-04-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-04-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2013-05-14T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.