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TJRR — 00097286320168230010

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33db2afb0a7734218339a88af6eb9726cfc21b9f7983bda99d607b0965f5347d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-01 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09: Definitivo (TPU 246)
2022-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-08: Recebimento (TPU 132)
2022-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-08: Prescrição (TPU 11878)
2022-09-08: Documento (TPU 581)
2022-09-08: Remessa (TPU 123)
2022-08-31: Conclusão (TPU 51)
2022-08-30: Recebimento (TPU 132)
2022-08-30: Documento (TPU 581)
2022-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho possessório

Ver outros registros do assunto TPU 3425

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-01T08:57:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-24T14:48:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T13:44:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-18T13:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T13:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-11T10:19:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T11:31:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2022-09-08T11:15:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2016-06-01T08:57:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2016-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2016-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2019-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2020-04-01T11:16:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-06-03T10:42:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2022-06-21T11:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2022-07-25T16:02:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
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2022-07-27T13:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-15T08:50:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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2022-08-30T15:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12910",
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  }
}

2022-08-31T08:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2022-09-08T19:02:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2022-09-09T07:31:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2016-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2019-11-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-12-12T12:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
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  }
}
```
2020-04-01T11:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2020-04-01T11:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2020-08-27T11:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2020-12-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2022-06-03T10:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2022-06-20T09:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2022-06-21T11:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2022-07-25T16:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2022-07-25T16:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2022-08-01T11:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2022-08-05T07:56:31.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2022-08-15T08:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2022-08-26T00:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001910720178180088 — Termo Circunstanciado · 2017-03-24 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPA — 00003231820138140120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-24 · 1 referência(s) em comum
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