Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — TJAL 07002904920178020356
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36068d36f56a1368954de6686bb352083b64e93592313636611007638db5ed54
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-07-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2017-11-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-04-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2018-07-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-11-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-12-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-05-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-10-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2020-10-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2020-10-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2020-10-20 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2020-12-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2020-12-15 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2021-01-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-02-08 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2021-04-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2021-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-11-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - Que questão do assunto «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-04-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - Que questão do assunto «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-07-26? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-21 a 2021-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-27
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-01-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-15
- Mandado (TPU 106)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-20
- Audiência (TPU 970)
- 2020-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-19
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-05T09:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-14T21:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-22T14:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-20T19:35:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-20T16:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-07-20T16:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-07-20T13:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-19T19:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-19T00:30:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-19T00:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-19T00:30:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-19T00:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-18T23:08:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-01T10:55:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-31T13:43:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2020-03-31T07:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-31T06:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-30T13:26:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-03-07T11:00:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-06T11:24:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-25T09:07:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-07-16T11:45:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-28T10:27:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-22T12:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-22T12:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-03T12:28:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-04-25T08:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-24T13:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-23T13:20:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-23T13:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-23T13:18:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-20T12:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-19T13:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-12T18:39:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-11-22T11:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-22T11:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-01T13:46:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-10-17T11:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-13T08:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-11T13:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00002972220158020043 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
- TJAL — 00001402920138020040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- TJSP — 00026177420108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJSP — 00126284420128260602 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / 02 CRIMINAL DE SOROCABA
- TJSP — 00017588720128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJRS — 50126196520228210026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul
- TJRS — 50178620220218210001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / 9º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre
- TJRS — 51522166120218210001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares / 1º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre