Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — TJAL 07002904920178020356

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos PalmaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36068d36f56a1368954de6686bb352083b64e93592313636611007638db5ed54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2017-11-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2018-04-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2018-07-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2018-11-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2018-12-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2019-05-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-10-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2020-10-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2020-10-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2020-10-20 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2020-12-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2020-12-15 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2021-01-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2021-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2021-02-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2021-04-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2021-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. Que questão do assunto «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. Que questão do assunto «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-07-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-21 a 2021-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-11
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Documento (TPU 581)
2021-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-27
Prescrição (TPU 11878)
2021-01-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-15
Mandado (TPU 106)
2020-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Audiência (TPU 970)
2020-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-19
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-05T09:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2020-09-14T21:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2020-07-22T14:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-07-20T19:35:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2020-07-20T16:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2020-07-20T16:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2020-07-20T13:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2020-07-19T19:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2020-07-19T00:30:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2020-07-19T00:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2020-07-19T00:30:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-07-19T00:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2020-07-18T23:08:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-04-01T10:55:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-03-31T13:43:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  16. 2020-03-31T07:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-03-31T06:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-03-30T13:26:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2020-03-07T11:00:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-03-06T11:24:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-10-25T09:07:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  22. 2019-07-16T11:45:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2019-05-28T10:27:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-05-22T12:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2019-05-22T12:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-05-03T12:28:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  27. 2019-04-25T08:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-04-24T13:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2019-04-23T13:20:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2019-04-23T13:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-04-23T13:18:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-02-20T12:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2019-02-19T13:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-12-12T18:39:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  35. 2018-11-22T11:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-11-22T11:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2018-11-01T13:46:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  38. 2018-10-17T11:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-10-13T08:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  40. 2018-09-11T13:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.