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TRF6 — 00101458420094013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 16Grau: G2Data Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61d8554f30f2c1db3624946186036d85471aa91bad3479b34f183960b26a2b16

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Cofins | PIS

Movimentações públicas

2020-01-21T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
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2020-02-11T13:53:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-11T14:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2020-02-11T17:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2021-03-16T23:05:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-03-16T23:05:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-03-23T21:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-06-13T18:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2022-06-14T12:49:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2022-09-16T14:23:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ]
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2024-02-08T17:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-02-08T17:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-02-08T17:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-02-08T17:04:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-02-09T11:25:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-02-12T12:52:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-03-14T14:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-03-14T14:10:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-03-14T14:11:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}

2021-05-19T00:22:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-19T00:22:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-19T00:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-19T00:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-19T00:23:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-19T00:23:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-19T00:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-19T00:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-19T00:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-19T00:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-16T14:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-02-07T18:03:51.000Z — Definição de tese jurídica em incidentes repetitivos (TPU 12257)
2024-02-08T17:04:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-12T00:10:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-11T14:22:54.000Z — (TPU 0)
2020-01-22T07:35:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-27T12:22:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-02-11T17:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-28T15:37:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2020-03-03T12:53:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-03-04T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-03-17T14:00:00.000Z — Retirado (TPU 12205)
2021-02-12T14:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-12T14:29:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-05-26T14:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-26T14:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-27T10:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF6 — 00000553120114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-24 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 02058988020174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-26 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003791820104013300 — Recurso Especial · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 00028329520184025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-14 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 50230745420218130024 — Recurso Especial · 2022-06-22 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003757220134025102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002138920154013500 — Execução Fiscal · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50072416420204025102 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-23 · 2 referência(s) em comum