TJSP — 00364885820118260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fefa38d14832c1b7ff732393089e61ac268749dd2bc3e404895a7891c080818

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-16 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-24
Definitivo (TPU 246)
2021-08-18
Recebimento (TPU 132)
2021-08-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-04
Recebimento (TPU 132)
2021-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-28
Recebimento (TPU 132)
2021-07-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-27
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-16T14:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-07-24T13:52:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-07-25T09:09:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-07-25T17:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-07-31T09:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-07-31T09:14:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-07-31T16:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-08-08T15:44:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  28. 2012-08-08T15:45:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  29. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-08-09T16:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-08-10T09:07:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-08-15T10:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-09-12T17:42:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  39. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.