TJSP — 00364885820118260554
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fefa38d14832c1b7ff732393089e61ac268749dd2bc3e404895a7891c080818
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-16 a 2021-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-27
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-16T14:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-24T13:52:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-25T09:09:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-25T17:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-31T09:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-31T09:14:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-31T16:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-08T15:44:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-08-08T15:45:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-09T16:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-10T09:07:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-15T10:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-12T17:42:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15060713520238260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15000987220188260003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJMG — 00133993220168130056 — Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00076765220078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJPE — 00000254120188170290 — Termo Circunstanciado · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJPI — 00001512420148180090 — Termo Circunstanciado · 2014-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJES — 00001255620208080005 — Termo Circunstanciado · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA - APIACA
- TJES — 00001257720238080061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA