TJAM — 02046407320168040015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9edc9aac906052003256d7057ce1ecbc3bcb0cf6101e80783e132bb0005c3e13
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-29 a 2023-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Substituição do Produto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-29T13:50:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-11-28T18:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2016-04-29T14:31:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2016-06-29T09:44:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2016-06-29T09:44:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00036386020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAM — 01004806820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAC — 00031403220178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAM — 01372537820258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 01054363020248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJSE — 00211238820178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 00028188020158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 70041979420188220021 — Cumprimento de sentença · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA GENÉRICA