TRT4 — 00000946820125040202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18e42dcfe64a3bd32f6e9c1f008173d0fd72e9fd9a1b3ae1dc6e355ff604b4ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-21 a 2024-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-31
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Prevista em Norma Coletiva | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-06-01T01:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-06-01T01:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-06-10T00:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-06-12T11:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-10-25T14:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-10-26T10:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-11-24T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-12-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2013-11-08T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2019-10-18T08:05:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2019-10-18T11:11:27.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-05-31T10:35:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-05-31T11:44:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-06-12T13:47:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-10-26T10:12:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2024-01-11T17:03:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00009593820115040231 — Execução Fiscal · 2011-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT15 — 00010993820125150132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- TJBA — 00070997820068050201 — Execução Fiscal · 2006-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT4 — 00002030220125040261 — Execução Fiscal · 2012-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO
- TRT4 — 00000938320125040202 — Execução Fiscal · 2012-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TJBA — 00035145220058050201 — Execução Fiscal · 2005-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00000235719938050201 — Execução Fiscal · 1993-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006231620158150141 — Execução Fiscal · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJPB
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha