Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Lesão Corporal — TJAL 00878213320088020001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c90e5257448dd92f1d94290353b3a6ffd9a61fc0bc8f018d829aa1a5a0c11c1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2011-08-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2011-08-31 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2011-10-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2011-10-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-10-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2011-11-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2011-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2011-11-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2011-11-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2011-11-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2011-11-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2011-12-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2012-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2013-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2017-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-08-30 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-10-10T22:26:23.801000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080805102403
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c90e5257448dd92f1d94290353b3a6ffd9a61fc0bc8f018d829aa1a5a0c11c1d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-05 a 2023-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-11
Publicação (TPU 92)
2020-09-21
Publicação (TPU 92)
2017-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-29
Conclusão (TPU 51)
2017-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-08-29
Documento (TPU 581)
2017-08-29
Documento (TPU 581)
2016-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-10
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2015-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2011-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  3. 2011-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2011-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2011-10-26T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2011-10-27T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2011-10-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2011-10-28T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2011-10-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2011-11-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2011-11-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2011-11-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2011-11-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2011-11-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2011-11-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  16. 2011-11-14T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2011-11-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  18. 2011-11-22T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2011-11-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  20. 2011-12-02T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2011-12-06T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2011-12-06T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2011-12-07T12:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  24. 2011-12-07T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2011-12-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
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        }
      ]
    }
  26. 2011-12-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  27. 2011-12-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  28. 2012-02-14T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  29. 2012-10-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2013-10-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-10-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-10-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2013-10-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2013-10-16T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2013-10-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2013-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-11-19T12:26:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-05-10T16:45:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2016-11-08T16:19:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.