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Ação Cautelar — Requerimento — TRE-PR 00090822720086160000

Classe: Ação CautelarOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f71ed2ecb182781da39e01e0a105cd38fc2cb5ec2ecba4e4453ead77c83a5bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-10 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-12-10 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2008-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2008-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2008-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2008-12-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2008-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2008-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2009-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2009-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2009-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2009-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-04-09 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-01-12 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-10 a 2018-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-09
Definitivo (TPU 246)
2018-04-09
Movimentação processual (TPU 12291)
2009-01-16
Definitivo (TPU 246)
2009-01-16
Recebimento (TPU 132)
2009-01-13
Definitivo (TPU 246)
2009-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-12-18
Recebimento (TPU 132)
2008-12-18
Publicação (TPU 92)
2008-12-18
Remessa (TPU 123)
2008-12-11
Recebimento (TPU 132)
2008-12-11
Decisão (TPU 3)
2008-12-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-10T17:36:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2008-12-10T17:37:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2008-12-10T17:37:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2008-12-10T18:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2008-12-18T16:19:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2008-12-18T14:13:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2009-01-12T14:49:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2008-12-10T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  9. 2008-12-10T18:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-12-11T14:19:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2008-12-11T15:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-12-18T17:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-01-13T12:11:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2009-01-16T16:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-01-16T16:54:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-04-09T16:37:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2018-04-09T16:37:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.