TRF5 — 00002433220204059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7ad27b6b074bb353fd9b9d97a05cd1374c1a9d7614bd77ef3b6ecc6c55d4d14
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2021-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-11
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2020-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-12
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cirurgia
Movimentações públicas
- 2020-09-16T22:58:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-17T09:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-01T16:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-06T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-06T14:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-11-12T18:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-12T18:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-27T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-10T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-11T14:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-11T14:57:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-02-04T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-04T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-04T00:01:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-04T00:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-30T18:07:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-12T18:06:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-12-09T11:32:34.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-02-04T00:01:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000274120228173080 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJRN — 00050852020098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00005774720158150781 — Ação Civil Pública · 2015-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Vara Mista de Cuité
- TJMG — 50273332420218130079 — Recurso Especial · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJAP — 00023765820248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- TRF2 — 50279993320214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJAP — 00023558220248030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual
- STJ — 00003736520168190034 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA