Wiki Jurídica

Mandado de Segurança Cível — Requerimento — TRE-PR 00007260420126160000

Classe: Mandado de Segurança CívelÓrgão: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data de ajuizamento: 2012-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e92cf92ffc778415b9c379681e203ccf604b529a86c8810a48f3b578e93d2fe9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-10-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-11-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2012-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2012-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2012-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2018-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2018-10-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2018-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2018-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2018-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2012-11-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:05.391666718Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-10-01T18:37:05.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e92cf92ffc778415b9c379681e203ccf604b529a86c8810a48f3b578e93d2fe9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-01 a 2018-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-26
Definitivo (TPU 246)
2018-10-26
Recebimento (TPU 132)
2018-10-26
Definitivo (TPU 246)
2018-10-26
Desarquivamento (TPU 893)
2018-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-27
Definitivo (TPU 246)
2012-11-27
Recebimento (TPU 132)
2012-11-27
Definitivo (TPU 246)
2012-11-27
Desarquivamento (TPU 893)
2012-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-27
Definitivo (TPU 246)
2012-11-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-01T18:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-10-01T18:37:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-10-01T18:37:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2012-10-01T18:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-10-01T19:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2012-10-02T15:36:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2012-10-03T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2012-10-03T18:09:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2012-10-08T15:50:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2012-10-04T12:39:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2012-10-08T14:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2012-10-13T16:40:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  14. 2012-10-01T19:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-10-02T13:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-10-02T13:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-10-02T15:32:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-10-02T15:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-02T17:31:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  21. 2012-10-03T14:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-10-03T19:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-10-03T19:37:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2012-10-04T15:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2012-10-08T15:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-10-08T16:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-10-08T16:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-10-19T15:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-10-19T15:58:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2012-11-13T14:15:57.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  31. 2012-11-13T14:16:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2012-11-27T17:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-11-27T17:13:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2012-11-27T17:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2012-11-27T17:14:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2012-11-27T17:14:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2012-11-27T17:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-11-27T17:14:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2018-10-26T13:48:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-10-26T13:48:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.