TJMSP — 08002935420229260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ca66735b05748814f84f505485e6374eb842cc9b737e4fe518c480d15dda783
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 604 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2024-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio | Crime Culposo | Condescendência criminosa | Fraude processual
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- Ver outros registros do assunto TPU 11339
- Ver outros registros do assunto TPU 3582
Movimentações públicas — parte 1 de 16
Atos 1–40 de 604. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-24T15:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMSP — 08002935420229260010 — Apelação Criminal · 2024-04-16 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Adriano Baptista Assis
- TJMMG — 20006375020249130002 — Apelação Criminal · 2025-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- STM — 70000828220257020002 — Inquérito Policial Militar · 2025-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria da 2ª CJM
- TJMSP — 08004009320259260010 — Apelação Criminal · 2026-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Enio Luiz Rossetto
- TJMSP — 08004702120239260030 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2023-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual
- STM — 70003101520247110011 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria da 11ª CJM
- TJMMG — 20000531620209130004 — Inquérito Policial Militar · 2020-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20006542320239130002 — Apelação Criminal · 2024-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
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