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TJSE — 00256169820238250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c931e80efea75a8946af55b21b62c3cec30b7e5b5895d5d4b4420e9b33865d0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-07-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-12
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-12
Definitivo (TPU 246)
2023-07-12
Definitivo (TPU 246)
2023-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2023-07-04
Recebimento (TPU 132)
2023-07-04
Conclusão (TPU 51)
2023-07-03
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Remessa (TPU 123)
2023-06-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-12T10:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2023-07-04T08:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-07-03T15:34:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-06-13T08:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-06-12T13:02:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  6. 2023-07-12T10:31:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2023-07-12T10:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2023-07-12T10:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2023-07-12T10:18:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2023-07-12T08:27:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2023-07-12T07:27:15.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  12. 2023-07-04T08:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.