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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000132920166210039

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 39 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0fd1dd2aea68ce10abdf1d992cd971dcd8a4f73675f491a5b8fe53136f5d67a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-31 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-04 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-07-20 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-09-05 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2016-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-08-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-14 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-31 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Definitivo (TPU 246)
2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-14
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Recebimento (TPU 132)
2016-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-14
Conclusão (TPU 51)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-09-02
Petição (TPU 85)
2016-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-31T14:50:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-06-10T09:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-15T10:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-20T12:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-02T18:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-05T09:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-14T10:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-05-31T15:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-05-31T15:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-31T15:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-06-10T09:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-06-10T10:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-07-04T16:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-07-20T12:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-07-22T10:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-07-22T11:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-23T11:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-01T11:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-09-01T11:53:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-09-14T10:38:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-06-23T16:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-07-04T16:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-07-20T12:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-09-05T14:20:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-09-14T11:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-09-14T11:09:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-08-27T09:58:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-08-27T10:03:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-08-27T10:03:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.