TJMS — 00000257020188120002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76c177a8fdfaeb18468b325a1e03eb37a6a41cd68a66a69eb4b2b9198fda4e1c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-29 a 2021-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-08T18:12:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2797", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2018-06-08T15:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2797", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2018-06-08T15:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2797", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2018-06-18T08:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2797", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2018-06-22T18:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2797", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2018-06-25T14:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2797", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2018-07-03T08:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2797", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2018-07-09T15:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2797", "nome": "1ª Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002126620148120019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal
- TJPR — 00000145820218160088 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / GUARATUBA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPI — 00001790720148180085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPI — 00001790320128180109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJRN — 00072395020108200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002138920208120003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª Vara
- TJMA — 00002032420168100138 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
- TJPI — 00001781520208180084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE BARRO DURO