TJRJ — 00284934120178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69f86b5b36ee3221a9763944c30bbef3ae133c0661c9a9237196d7924de9de21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-09 a 2023-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-30
Conclusão (TPU 51)
2023-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-09
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-09
Documento (TPU 581)
2023-03-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-08
Petição (TPU 85)
2023-03-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-06
Conclusão (TPU 51)
2023-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-15
Início (TPU 12277)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-09T14:42:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2017-08-10T11:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2017-08-10T11:44:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-09-22T14:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2017-10-19T14:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2018-04-24T15:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2018-09-26T17:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2018-09-27T17:01:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2018-11-06T15:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2018-12-06T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2018-12-12T13:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  12. 2018-12-13T17:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2019-01-15T15:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2019-02-12T16:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  15. 2020-06-23T18:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2020-06-30T20:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2020-07-01T11:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2021-05-03T12:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2023-03-06T13:19:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2023-03-06T15:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2023-03-08T13:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  22. 2023-03-09T14:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2023-06-30T17:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2017-08-31T17:12:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2017-09-01T10:48:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2017-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-10-25T15:47:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2017-10-25T15:51:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2018-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-05-08T16:53:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2018-08-06T17:14:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2018-08-06T17:32:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2018-08-07T11:55:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2018-09-10T18:23:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2018-10-04T15:53:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2018-10-04T15:53:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2018-10-04T15:53:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2018-10-04T15:53:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2018-11-06T15:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2018-11-09T13:52:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.