TJRR — 00099564320138230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b770b6ed8365764bb22f12641ed38998ff96527087a95895c42eaabe1a2948e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-12 a 2020-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-27
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-10-09
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-09T09:29:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2013-06-12T08:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2013-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-10-09T10:06:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-11-11T14:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-12-10T13:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-01-14T14:19:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-08-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-09-04T15:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-10-09T10:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-11-27T16:07:35.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-12-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-12-10T13:16:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-12-10T13:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-01-14T14:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00218148420148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJAP — 00030105420248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
- TJAP — 00029225020238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJMT — 00003310420168110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJSP — 00006852720188260341 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA UNICA DE MARACAI
- TJSP — 00006501320178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJPE — 00000079220118171380 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- TJRJ — 00286118520158190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER