Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-RS 00000133220156210017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ac946358555e11e382bf918c84c416d5684fceb63809ab5543330f9538093c4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-27 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-02-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-03-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-04-16 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-04-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-04-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-05-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-05-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-05-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-05-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-09-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-25T08:59:04.994000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150116140336
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8ac946358555e11e382bf918c84c416d5684fceb63809ab5543330f9538093c4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2021-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2015-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-16T14:03:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-01-16T14:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-04-16T14:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-04-27T12:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-05-13T18:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-04-16T16:25:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-05-04T15:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-01-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-02-25T18:47:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-26T14:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-04-24T16:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-05-04T15:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-05-13T18:37:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-09T17:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27140", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000133920146210123 — Composição de Mesa Receptora · 2014-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 123 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000583720176210091 — Petição Cível · 2017-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00000343720186240011 — Composição de Mesa Receptora · 2018-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000130320136210114 — Composição de Mesa Receptora · 2013-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00000019320176240007 — Composição de Mesa Receptora · 2017-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000273820186100107 — Processo Administrativo · 2018-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000102320146100016 — Processo Administrativo · 2014-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000636620116100094 — Filiação Partidária · 2011-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000133220156210017 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Matéria Administrativa | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “17 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8ac946358555e11e382bf918c84c416d5684fceb63809ab5543330f9538093c4. SHA-256 do comentário:e883aa502f17a86f930754c12a24a919298faed9c54e78a575a96925ec57db52.