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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00263481720148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a32d0ae6c7df8f53ef2040f3c25f64c3c03551e245f4975cf9824215db6bb89

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-08-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-10-06 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2015-11-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-07-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-09-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-17 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-14
Provisório (TPU 245)
2015-11-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-10-06
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-10-06
Conclusão (TPU 51)
2015-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-08-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-17T10:06:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-08-14T13:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-08-15T13:51:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-01-15T17:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-05-11T14:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-08-03T15:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-08-05T10:35:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-10-06T18:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-08-22T16:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2022-09-12T13:31:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-07-17T11:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-09-08T14:03:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-09-08T14:51:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2015-01-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-02-04T17:55:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-02-04T19:00:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-02-05T13:50:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-02-05T14:40:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-09T16:10:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  22. 2015-06-10T11:05:38.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  23. 2015-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-09-15T12:21:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-10-06T18:03:37.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2015-11-13T17:52:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2017-07-14T15:06:42.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2022-08-20T14:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-09-24T13:31:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2022-09-24T13:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.