TRF2 — 01556369120174025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 363c736d9ff614ccdf43508e6371a8efd04faa89ac3ba1b55365bc997904b460
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-22 a 2019-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-11
- Reativação (TPU 849)
- 2018-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-08
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2018-02-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acumulação de Cargos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-22T13:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2018-08-08T13:33:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2018-10-05T13:07:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-12-15T16:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-11T17:47:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51847862920168130024 — Recurso Especial · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 16 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51451358720168130024 — Recurso Especial · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 16 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51128755420168130024 — Recurso Especial · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 16 / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001387220228080009 — Cumprimento de sentença · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TRF5 — 00066386020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TST — 00005987820145150079 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TST
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE 16 / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJES — 00001334020198080014 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 16 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
- TJPE — 00000265320208172360 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE 16 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
Leia também na Wiki Jurídica
- Acumulação lícita de cargos públicos: o que a CF permite — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acumulação de cargos vale entre União, estado e município — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Existe limite de horas para acumular dois cargos públicos? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Três cargos públicos acumulados: por que a lei sempre veda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada