TJSP — 00330922020098260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40dd8d54d6ecbbd8644deea2152b32c09c2b7f2eaed9bc6860192a1a9fb403da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-24 a 2022-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-03
Definitivo (TPU 246)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-07-12
Definitivo (TPU 246)
2012-06-20
Recebimento (TPU 132)
2012-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-13
Recebimento (TPU 132)
2012-06-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-24T15:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-08-25T14:54:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-08-25T14:58:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-08-25T18:09:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-08-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2009-08-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-08-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2009-08-31T17:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2009-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2009-09-04T13:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2009-09-15T11:28:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-09-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2009-09-17T17:27:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-09-21T17:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-09-28T13:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2009-09-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2009-09-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2009-09-30T17:51:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-10-05T17:28:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2009-10-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2009-10-08T17:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-10-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2009-10-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2009-10-15T12:52:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  25. 2009-10-16T16:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-10-19T17:24:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2009-10-20T17:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-10-21T16:50:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-10-23T14:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2009-10-26T17:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-11-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2009-11-18T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2009-11-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2009-11-26T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  35. 2009-11-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2009-11-26T17:14:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  37. 2009-12-01T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2009-12-04T10:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-12-04T14:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2009-12-10T15:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.