TJSP — 00330922020098260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40dd8d54d6ecbbd8644deea2152b32c09c2b7f2eaed9bc6860192a1a9fb403da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-24 a 2022-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-06-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-08-24T15:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-08-25T14:58:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-25T18:09:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-08-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-09-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2009-09-21T17:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-28T13:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-09-30T17:51:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-05T17:28:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2009-10-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-10-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-15T12:52:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2009-10-16T16:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-19T17:24:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-20T17:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-21T16:50:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-23T14:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-26T17:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-11-18T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-11-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-11-26T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-11-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-11-26T17:14:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2009-12-01T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-12-04T10:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-04T14:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-12-10T15:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
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- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJMT — 00003352320208110006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / Segunda Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR