Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00464459320108260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc417cf44277dc89e90188b2eadb2e8bedd9401d4405e7cf62911e5d7c719e21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2012-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  4. 2012-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2013-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2013-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2013-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  8. 2013-08-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2013-08-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2013-09-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2013-11-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  12. 2014-09-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  13. 2014-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2014-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2014-10-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2021-07-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  17. 2023-06-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  18. 2024-04-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-26 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-06 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-29 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-26
Definitivo (TPU 246)
2014-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-29T16:21:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-12-29T18:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-12-30T11:26:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-01-03T17:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-01-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2011-01-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-01-10T11:08:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-01-10T11:10:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  9. 2011-03-18T16:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-03-21T11:28:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-03-22T11:36:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-03-22T18:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-03-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2011-03-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-03-29T16:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-03-29T16:31:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  17. 2011-05-06T15:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-05-07T12:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-05-09T11:02:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-05-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2011-05-10T18:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-05-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-05-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-05-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2011-05-31T12:08:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  26. 2011-06-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2011-06-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-06-03T16:42:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-06-06T13:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2011-06-07T09:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-06-21T16:35:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-06-22T11:20:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-06-22T17:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-06-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-06-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2011-06-29T14:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-06-30T11:21:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-07-01T17:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-07-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2011-07-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.