Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TSE 00000059820156090046

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dad4a7cc6848962300b0cf5b2e78aca02266500104c132e72e4ed689b33a335

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-01-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-03-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-04-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-05-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  11. 2021-05-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  12. 2021-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  13. 2021-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  14. 2021-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  15. 2021-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  16. 2021-10-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  17. 2021-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2021-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-07 no assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-05 para o assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-26 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Remessa (TPU 123)
2021-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-31
Petição (TPU 85)
2021-05-31
Publicação (TPU 92)
2021-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-26T16:21:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-06-26T16:22:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-06-29T17:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-10-22T16:58:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-01-06T14:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-01-12T16:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-03-08T16:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-03-08T16:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-03-08T17:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-04-06T12:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-05-14T19:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2021-11-11T17:22:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2020-10-16T14:51:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-10-16T14:56:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-10-16T14:56:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-10-16T14:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2020-06-26T16:18:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  18. 2020-06-26T16:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-06-26T16:24:34.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  20. 2020-06-26T16:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-06-29T17:43:32.000Z — Remessa (TPU 982)
  22. 2020-06-29T17:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-06-30T18:21:53.000Z — Remessa (TPU 982)
  25. 2020-09-26T14:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-09-26T15:09:40.000Z — Documento (TPU 12270)
  27. 2020-09-26T15:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-09-26T15:10:25.000Z — Remessa (TPU 982)
  29. 2020-09-30T16:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-09-30T17:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-09-30T17:05:57.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  32. 2020-09-30T17:05:57.000Z — Remessa (TPU 982)
  33. 2020-09-30T17:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-09-30T17:56:08.000Z — Remessa (TPU 982)
  35. 2020-09-30T17:56:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-10-16T14:51:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  37. 2020-10-16T14:51:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  38. 2020-10-16T15:00:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  39. 2020-11-25T16:43:52.000Z — Remessa (TPU 982)
  40. 2020-11-25T16:43:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.