TJRS — 50058389820208210025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de Santana do LivramentoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e43ff0cbf3b1708b84978fd720040892f8ea21391a38a0761d682c589f8ee50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2022-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-10
Recebimento (TPU 132)
2022-11-10
Documento (TPU 581)
2022-11-10
Remessa (TPU 123)
2022-09-22
Recebimento (TPU 132)
2022-09-22
Remessa (TPU 123)
2022-09-19
Preliminar (TPU 12753)
2022-09-12
Documento (TPU 581)
2022-08-30
Recebimento (TPU 132)
2022-08-30
Recebimento (TPU 132)
2022-08-25
Recebimento (TPU 132)
2021-09-30
Recebimento (TPU 132)
2021-09-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-10T00:15:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2022-09-22T14:27:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-08-07T18:11:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  4. 2020-09-25T17:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  5. 2020-10-26T13:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-10-30T15:08:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  7. 2021-03-19T16:39:19.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  8. 2021-06-15T18:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-08-13T17:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-09-16T14:44:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  11. 2022-09-12T17:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2022-09-19T18:23:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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          "codigo": 36,
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      ]
    }
  13. 2022-11-10T00:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-09-28T14:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-23T16:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-30T15:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-04T16:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-11-11T13:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-11T14:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-11T14:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-08-04T16:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-09-16T18:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-09-16T18:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-09-30T17:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-08-25T14:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-08-30T16:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-08-30T16:09:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-09-22T14:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-11-10T03:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.