TJRS — 50058389820208210025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e43ff0cbf3b1708b84978fd720040892f8ea21391a38a0761d682c589f8ee50
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2022-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-10
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-19
- Preliminar (TPU 12753)
- 2022-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-10T00:15:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-22T14:27:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-07T18:11:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-09-25T17:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-30T15:08:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-06-15T18:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-13T17:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-16T14:44:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-09-12T17:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-19T18:23:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-11-10T00:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-28T14:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23T16:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-30T15:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04T16:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-11T13:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-11T14:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-11T14:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-04T16:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-16T18:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-16T18:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-30T17:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-25T14:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-30T16:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-30T16:09:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-22T14:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-10T03:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00074315620158260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- STJ — 00004353720198250001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJSP — 00312413620108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00038524220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJDFT — 00238439120158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00243711620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00136985520158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPA — 00002064720198140401 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM