Execução da Pena — Deserção — STM 70000653920217100010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 036f94cde56558a5840d1fa57a76c26de4880c7a8379dce9c653e79b49c90b13
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deserção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-09-08 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-09-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-09-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-24 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-09-25 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-09-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-09-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-10-26 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-09-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-12-30 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-02 a 2024-12-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-30
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-26
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-25
- Audiência (TPU 970)
- 2021-09-24
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deserção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-13T17:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-11-23T16:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-11-03T09:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-10-26T12:25:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-09-25T08:46:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-09-24T16:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-09-15T19:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-09-13T21:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-09-08T16:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-09-08T14:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-09-08T14:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-09-02T16:56:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2024-12-30T23:40:42.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2023-11-09T16:51:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-09-29T11:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-09-27T12:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-09-25T08:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-09-25T08:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-09-24T16:37:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } } - 2021-09-02T16:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70000610320197090009 — Execução da Pena · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / Auditoria da 9ª CJM
- STM — 70004340320257000000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
- TJPA — 00003387220128140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- STM — 70000615620197040004 — Execução da Pena · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / Auditoria da 4ª CJM
- TJGO — 00167804020178090051 — Inquérito Policial Militar · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / Auditoria Militar
- TJPA — 00002631820218140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001301920198180140 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Instrução Provisória de Deserção
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMA — 00001298520198100001 — Deserção de Praça · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Deserção de Praça
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S