Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00268420320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c46226ea47c209e71c4c7c7e3c38f173ae45ebd96e16e85fc2fadd4a0f89fdf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-06-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2022-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-06-10 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2022-08-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2022-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-08-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-09-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:12:41.109760051Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-08-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1c46226ea47c209e71c4c7c7e3c38f173ae45ebd96e16e85fc2fadd4a0f89fdf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-20 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Definitivo (TPU 246)
2022-09-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-08-10
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-10
Petição (TPU 85)
2022-08-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-06-10
Conclusão (TPU 51)
2022-06-07
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-07
Petição (TPU 85)
2022-05-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-20T13:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-21T13:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-23T13:24:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-03T19:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-05-12T14:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-05-17T10:49:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-05-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-06-01T14:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-10T14:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-12-16T15:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2021-12-16T15:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-05-24T16:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2022-06-07T15:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-06-10T14:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2022-08-10T11:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2019-09-10T16:40:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-09-12T12:32:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-01-05T15:14:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-01-05T15:14:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-01-05T15:14:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-01-05T16:23:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-01-07T10:32:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-01-07T14:40:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-05-12T14:51:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-12-09T15:26:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2021-12-16T15:26:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2021-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-03-27T20:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-05-24T16:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-05-29T22:43:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-06-07T22:43:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-06-10T14:53:20.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  37. 2022-08-09T23:50:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-08-10T23:50:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-09-28T13:05:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2022-09-28T13:05:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.