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Inventário — Inventário e Partilha — TJPE 00000042719778171220

Classe: InventárioOrgao: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 1977-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d26df3b4b55b16efda769dfc9ea07ba7d5a5f4c9c97cfacab2b80852cdc407c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 6d26df3b4b55b16efda769dfc9ea07ba7d5a5f4c9c97cfacab2b80852cdc407c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1977-10-27 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-26 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2018-07-25 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-12-14 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-08-14 — Documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2026-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-01-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-03-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2026-04-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2026-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2026-05-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-07-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-14 no assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1977-10-27 a 2026-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-06
Documento (TPU 581)
2026-05-05
Publicação (TPU 92)
2026-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-29
Definitivo (TPU 246)
2026-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-13
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1977-10-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  2. 2017-09-26T11:02:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  3. 2018-05-07T09:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  4. 2018-07-25T15:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  5. 2018-12-14T09:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  6. 2018-12-14T11:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  7. 2019-06-05T13:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  8. 2019-08-14T09:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  9. 2026-01-30T11:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  10. 2026-01-30T11:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  11. 2026-01-30T11:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
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  }
}
  12. 2026-01-30T23:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  13. 2026-03-26T10:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  14. 2026-04-13T11:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  15. 2026-05-06T10:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  16. 2026-03-19T09:36:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  17. 2026-03-19T09:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  18. 2026-03-27T03:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  19. 2026-03-27T03:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  20. 2026-03-27T04:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  21. 2026-03-27T04:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  22. 2026-05-05T09:53:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  23. 2026-05-05T09:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  24. 2018-07-19T11:46:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  25. 2018-07-19T13:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  26. 2018-10-08T10:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  27. 2018-10-11T14:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  28. 2019-04-09T11:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  29. 2019-06-04T12:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  30. 2019-08-14T09:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  31. 2019-08-14T09:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  32. 2025-09-01T09:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  33. 2026-01-30T11:07:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  34. 2026-01-30T11:08:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  35. 2026-01-30T11:10:05.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  36. 2026-03-04T09:15:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  37. 2026-03-17T11:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  38. 2026-03-17T11:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  39. 2026-04-29T11:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  40. 2026-04-29T11:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.