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Ação Cautelar — Pesquisa Eleitoral — TRE-PR 00005257020166160000

Classe: Ação CautelarOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c82374966e4f394c8242cd36dc975fe898e1c3ea1981a364b7edd2de89f8afb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-30 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-30 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-10-02 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-05-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-06-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2016-09-30 para o assunto oficial «Pesquisa Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Pesquisa Eleitoral» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-05-15 para o assunto oficial «Pesquisa Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01
Definitivo (TPU 246)
2017-06-01
Recebimento (TPU 132)
2017-06-01
Definitivo (TPU 246)
2017-06-01
Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01
Definitivo (TPU 246)
2017-06-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral | Requerimento | Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-30T12:59:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2016-09-30T13:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2016-09-30T13:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2016-09-30T14:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-10-02T12:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2016-10-02T12:17:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-10-01T15:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-10-06T14:59:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
  10. 2016-09-30T14:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-30T16:59:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2016-09-30T19:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-10-02T12:17:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-10-02T15:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-10-02T15:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-11-09T15:40:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-05-15T14:12:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2017-05-15T14:15:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-06-01T14:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-06-01T14:37:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-06-01T14:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-06-01T14:38:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2017-06-01T14:38:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-06-01T14:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-06-01T14:47:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-09-03T16:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-09-03T16:01:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2018-09-03T16:01:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-09-03T16:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-09-03T16:02:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.