Execução Fiscal — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00002044520125010301

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara do Trabalho de PetrópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9734b32e913960c030020af4a228f64e74a664e18cfa3951b332a10ce9066c95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-08-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-06-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-11-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-11-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2026-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-02-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-11-26 para o assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-11-27 para o assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2026-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-28
Definitivo (TPU 246)
2025-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-26
Desarquivamento (TPU 893)
2025-11-26
Conclusão (TPU 51)
2022-06-24
Provisório (TPU 245)
2022-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-24
Conclusão (TPU 51)
2018-08-14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2012-02-08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2012-02-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-08T13:59:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33747",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
      }
    }
  2. 2022-06-24T13:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33747",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
      }
    }
  3. 2025-11-26T14:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33747",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
      }
    }
  4. 2025-11-27T08:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33747",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
      }
    }
  5. 2025-12-12T18:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33747",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
      }
    }
  6. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33747",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
      }
    }
  7. 2018-08-14T17:08:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33747",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
      }
    }
  8. 2022-06-24T13:45:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33747",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
      }
    }
  9. 2022-06-24T17:06:36.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33747",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
      }
    }
  10. 2025-11-26T14:42:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33747",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
      }
    }
  11. 2025-11-27T08:49:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33747",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
      }
    }
  12. 2026-01-28T18:20:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33747",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.