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Ação Cautelar — Requerimento — TRE-PR 00008490220126160000

Classe: Ação CautelarOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aaa01ad05010e52360de5e6668b842e85f0b43debb98490479a46332496ec953

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-10-25 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2012-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2012-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2012-10-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2012-10-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2012-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2012-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2012-11-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2012-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2012-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2012-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2012-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2012-11-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-07-23 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2018-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2012-10-25 no assunto «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-11-29 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-25 a 2018-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-23
Definitivo (TPU 246)
2018-07-23
Movimentação processual (TPU 12291)
2012-11-29
Definitivo (TPU 246)
2012-11-29
Recebimento (TPU 132)
2012-11-29
Definitivo (TPU 246)
2012-11-29
Desarquivamento (TPU 893)
2012-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-29
Definitivo (TPU 246)
2012-11-29
Recebimento (TPU 132)
2012-11-12
Definitivo (TPU 246)
2012-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-25T19:08:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-10-25T19:08:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-10-25T19:08:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2012-10-25T19:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-10-26T12:59:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2012-10-31T15:54:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2012-10-31T13:34:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-11-05T15:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  10. 2012-10-25T19:19:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2012-10-25T19:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2012-10-25T20:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-10-25T21:34:43.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  14. 2012-10-25T21:34:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2012-10-25T21:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-10-26T14:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-10-26T14:21:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-10-27T16:42:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2012-10-31T15:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2012-10-31T16:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-10-31T16:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-10-31T17:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2012-11-12T14:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2012-11-29T14:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-11-29T14:47:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2012-11-29T14:47:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2012-11-29T14:47:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2012-11-29T14:48:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2012-11-29T14:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-11-29T14:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-07-23T15:14:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2018-07-23T15:15:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.