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TRT4 — 00001003720085040551

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALENGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1193feec6de42d34b4cc4a988aed96bf7a21be2d77a5bbcf6ca42d3b3fff2b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-07 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-08-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Conclusão (TPU 51)
2026-01-16: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-01-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-14: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-01-14: Desarquivamento (TPU 893)
2024-08-15: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

Ver outros registros do assunto TPU 13722

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2008-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2008-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2008-07-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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2008-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2008-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2009-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2009-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2009-04-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2010-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2010-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2010-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2010-10-18T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2024-08-05T12:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2024-08-05T12:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2024-08-06T04:40:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```

2024-08-06T04:40:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2024-08-15T00:17:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2026-08-17T10:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2026-08-17T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2026-08-19T08:16:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```

2026-08-19T08:16:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2026-09-01T00:27:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2008-09-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
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  }
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2010-06-03T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```
2010-06-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```

2011-03-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2011-03-03T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```
2019-09-24T07:23:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```

2019-09-24T10:27:31.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2024-08-05T12:25:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2024-08-05T12:27:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2024-08-15T09:40:33.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2025-01-14T08:26:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2025-01-14T08:26:55.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```
2026-01-16T08:34:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```
2026-01-16T08:34:57.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```
2026-08-17T10:21:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```
2026-08-17T15:03:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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