Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJPB 00000714720188150561

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de CoremasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d192d814cfbc40a28817736a0875cff168727f0f5230bf3644f2aba6cde318a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-17 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2021-05-17 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2021-07-29 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2021-08-03 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2021-09-13 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2023-09-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  8. 2023-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  9. 2023-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  10. 2023-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  11. 2024-08-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  12. 2024-08-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  13. 2024-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  14. 2024-08-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  15. 2024-08-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  16. 2024-08-27 — Documento; Guia de Recolhimento Penal (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  17. 2024-08-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  18. 2024-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-07-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-28 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27
Definitivo (TPU 246)
2024-08-27
Documento (TPU 581)
2024-08-27
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-20
Desarquivamento (TPU 893)
2024-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20
Documento (TPU 581)
2024-08-20
Documento (TPU 581)
2024-08-20
Documento (TPU 581)
2023-12-14
Definitivo (TPU 246)
2023-12-14
Documento (TPU 581)
2023-09-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  2. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  3. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  4. 2018-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  5. 2018-09-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  6. 2018-09-04T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  7. 2018-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  8. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  9. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  10. 2018-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  11. 2019-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  12. 2019-03-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  13. 2019-06-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  14. 2019-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  15. 2019-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  16. 2019-06-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  17. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  18. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  19. 2019-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  20. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  21. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  22. 2020-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  23. 2020-11-17T21:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  24. 2020-11-17T21:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  25. 2020-11-18T14:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  26. 2020-11-27T18:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  27. 2020-12-05T01:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  28. 2021-02-04T08:21:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  29. 2021-04-20T11:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  30. 2021-04-20T11:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  31. 2021-04-20T11:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  32. 2021-04-20T11:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  33. 2021-04-20T11:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ],
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        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  34. 2021-04-20T11:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  35. 2021-04-20T12:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  36. 2021-04-21T09:33:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  37. 2021-04-27T18:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  38. 2021-04-28T12:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  39. 2021-04-28T12:00:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }
  40. 2021-04-29T09:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6114",
        "nome": "Vara Única de Coremas"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.