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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Grave — TJPB 00000756819958150051

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara Mista de São João do Rio do PeixeGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 519174b5f5140b5eae414837a5d503f5061e629fd9d4d3af069392f50fc9fe22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2013-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2013-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-07-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-03-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2020-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2020-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-10-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-11-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2020-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-16 no assunto oficial «Grave»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-11-07 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16
Definitivo (TPU 246)
2020-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-15
Petição (TPU 85)
2020-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-29
Petição (TPU 85)
2020-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-17
Pronúncia (TPU 10953)
2020-03-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  2. 2020-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  3. 2020-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  4. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  5. 2020-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
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  6. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6984",
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  7. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
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  9. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
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  10. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
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  11. 2020-10-29T16:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  12. 2020-10-29T16:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  13. 2020-10-29T16:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
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  14. 2020-10-29T19:44:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6984",
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  }
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  15. 2020-11-15T14:03:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  16. 2020-11-16T08:11:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  17. 1995-11-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  18. 2020-10-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
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  19. 2020-03-17T00:00:00.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  20. 2020-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-02-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  22. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  23. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  24. 2020-10-29T16:06:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  25. 2020-11-16T08:11:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.