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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00405699420098260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9f8082c7a6ba55bcb6e72d62c73e49966c3760fa8efbcebb41dc6f135a8925a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2010-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2010-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2010-07-22 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2010-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2010-09-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2011-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2011-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2011-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2011-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2011-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2011-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2012-10-17 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2012-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2012-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2012-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2024-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-10-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-15 a 2024-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-18
Definitivo (TPU 246)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-07-24
Definitivo (TPU 246)
2013-05-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-11-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-11-30
Conclusão (TPU 51)
2012-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-08
Recebimento (TPU 132)
2012-11-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-06
Recebimento (TPU 132)
2012-11-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-15T15:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-21T16:25:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-10-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-10-22T11:00:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-10-22T19:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-10-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2009-10-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2009-10-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2009-10-30T16:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-11-10T18:35:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2010-01-05T13:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-01-05T13:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-01-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-01-06T10:17:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-01-08T15:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-01-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-01-21T13:22:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-01-21T13:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  19. 2010-02-02T18:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-02-03T11:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-02-04T10:03:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-02-05T17:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-04-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-04-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2010-05-19T18:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-05-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-05-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2010-05-21T09:55:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2010-05-21T18:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-07-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-07-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2010-07-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2010-07-15T09:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-07-16T10:17:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2010-07-19T17:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-07-22T16:30:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  37. 2010-09-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2010-09-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2010-09-14T14:10:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  40. 2011-10-03T15:22:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.