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Mandado de Segurança Cível — Cargo - Vereador — TRE-PR 00004243320166160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 3 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 569367f1f66857bcd1d360cf9991dca4a639207abbe774a308cb90b7b937dba1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-25 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-09-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-05-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2017-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2021-07-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-07-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-05-08 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-05-17 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-09-03 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Definitivo (TPU 246)
2021-09-10
Recebimento (TPU 132)
2021-09-09
Definitivo (TPU 246)
2021-09-09
Recebimento (TPU 132)
2021-07-02
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-02
Remessa (TPU 123)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T16:39:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-21T16:39:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-21T16:39:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-09-21T17:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-24T15:21:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-09-25T17:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2016-09-25T17:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-07-02T14:54:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-09-25T15:14:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-09-25T15:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-09-29T16:59:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2016-09-21T16:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-21T17:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-24T15:09:25.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  15. 2016-09-24T15:09:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2016-09-24T17:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-25T18:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-25T18:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-10-17T16:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-11-19T16:48:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-05-08T13:25:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2017-05-08T13:34:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2017-05-17T14:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-05-17T14:34:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-05-17T14:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-05-17T14:34:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2017-05-17T14:34:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-05-17T14:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-05-17T14:46:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-09-03T14:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-09-03T14:42:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2018-09-03T14:42:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2018-09-03T14:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-09-03T14:43:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2021-07-02T14:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-07-02T14:54:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2021-09-09T15:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-09-09T15:30:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2021-09-10T17:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-09-10T17:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.