TRF5 — 00000848420234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29bc1a8d7a8142b126a0bb582c474844f0613f2155a2f4ad9c3c4ab73ad53a37
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-14 a 2023-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-16
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-08-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidores Inativos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-14T15:07:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-28T14:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-07-20T18:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-20T18:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-21T11:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-30T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08T00:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T11:58:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-08-16T11:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-14T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-20T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-20T00:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-20T00:02:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-20T18:05:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-08-14T12:02:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-20T00:02:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01079401620164025159 — Recurso Inominado Cível · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01060563920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01124146620174025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00163746820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRN — 00070443120068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00162551020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMG — 79861984020078130024 — Recurso Especial · 2009-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Segunda Vice-Presidência
- TJMG — 93013316620068130024 — Recurso Especial · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
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