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TRE-CE — 06000026920196060036

Classe: Petição CívelOrgao: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38a7d23d45c6c8bc4bf2a419600fd81e4343f385f1c34945312d026a31cd4ee5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-13 a 2020-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-19: Definitivo (TPU 246)
2020-06-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17: Documento (TPU 581)
2020-06-10: Petição (TPU 85)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05: Publicação (TPU 92)
2020-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-05: Petição (TPU 85)
2020-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-25: Procedência (TPU 219)
2020-05-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-13T14:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T12:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T12:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T10:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T10:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T17:26:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T11:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T14:15:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T15:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-05T13:19:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-10T16:38:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T13:39:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T13:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T09:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T09:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T00:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-03-04T00:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T11:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T10:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T10:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T02:38:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2020-06-05T02:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
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2020-06-09T09:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
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2020-06-17T08:44:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33417",
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2019-12-13T14:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T11:59:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T11:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-12-19T12:39:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2019-12-26T09:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
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}

2020-01-31T10:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
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2020-02-28T13:42:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-03-18T11:01:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
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2020-05-25T20:12:27.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-06-19T13:29:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
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  }
}

2020-06-19T13:29:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000782720226190004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SP — 06000245720246260146 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO
TRE-GO — 06000333620236090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-BA — 06000463320246050136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000464720206050015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000334620246090096 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ
TRE-BA — 06000465220246050065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000104820206130252 — Petição Cível · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco