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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000023720236260080

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed0d35cae013c6889c84dbf437c862791bf1f5b81c9f17207e2f01199d39b54d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2023-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2023-06-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2023-06-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2023-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2023-06-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2023-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2023-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2023-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2023-06-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2023-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2023-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-15 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-06-22 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Definitivo (TPU 246)
2023-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-26
Petição (TPU 85)
2023-06-26
Documento (TPU 581)
2023-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-23
Documento (TPU 581)
2023-06-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-22
Reativação (TPU 849)
2023-06-22
Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-22
Documento (TPU 581)
2023-06-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-11T21:17:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
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  2. 2023-01-16T14:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
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  3. 2023-01-24T14:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
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  4. 2023-03-15T13:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
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  5. 2023-03-29T15:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14788",
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  6. 2023-06-22T15:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-16T14:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-20T16:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-01T14:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
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}
  10. 2023-02-02T15:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  11. 2023-02-16T15:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  12. 2023-02-16T15:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  13. 2023-02-16T15:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  14. 2023-03-04T03:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  15. 2023-03-04T03:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
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  16. 2023-03-15T13:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-03-20T14:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  18. 2023-03-20T14:07:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  19. 2023-03-20T14:07:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
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}
  20. 2023-03-20T14:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  21. 2023-03-20T14:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  22. 2023-03-20T14:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
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  23. 2023-03-22T01:35:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  24. 2023-03-22T01:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  25. 2023-03-22T11:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  26. 2023-03-28T04:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  27. 2023-03-29T15:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  28. 2023-05-05T14:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  29. 2023-05-05T14:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  30. 2023-05-05T14:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  31. 2023-05-05T14:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  32. 2023-05-09T01:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  33. 2023-05-09T01:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  34. 2023-05-09T11:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  35. 2023-05-13T03:28:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  36. 2023-05-13T03:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  37. 2023-05-15T14:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  38. 2023-05-15T14:28:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  39. 2023-05-16T17:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}
  40. 2023-05-23T15:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14788",
    "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.