TJRJ — 00270963920208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65d4fc28dc2277393e631cd777d42d6fa5c72fba190c6645ce6f166a547226e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-11 a 2023-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-17
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-16
Definitivo (TPU 246)
2023-03-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-01
Morte do agente (TPU 1042)
2023-03-01
Conclusão (TPU 51)
2023-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-06
Petição (TPU 85)
2023-01-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-11T15:56:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2020-09-16T18:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2020-09-17T18:14:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-07-13T16:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-05-25T20:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2022-06-21T12:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2022-06-22T12:23:42.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  8. 2022-12-14T19:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2023-01-03T16:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2023-01-06T09:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-03-01T16:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2021-01-22T19:06:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2021-01-27T14:41:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2021-04-20T03:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-07-12T17:16:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-07-13T17:16:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-09-03T06:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-01-17T13:55:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2022-01-17T14:20:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2022-03-04T06:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-05-17T11:46:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-05-25T11:46:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-08-19T11:29:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-08-26T17:23:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2022-08-26T18:00:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-09-27T03:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-10-26T17:33:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-11-07T17:33:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-12-27T16:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-01-05T16:24:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-01-06T16:24:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2023-02-09T18:40:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2023-03-01T16:37:13.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  34. 2023-03-16T17:46:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2023-03-16T17:46:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-03-16T17:47:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2023-03-17T17:46:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2023-03-27T17:46:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.