TJRJ — 00270963920208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65d4fc28dc2277393e631cd777d42d6fa5c72fba190c6645ce6f166a547226e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-11 a 2023-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-01
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2023-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-11T15:56:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-16T18:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-17T18:14:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-07-13T16:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-25T20:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-21T12:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-22T12:23:42.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2022-12-14T19:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-03T16:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-06T09:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-01T16:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-22T19:06:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-01-27T14:41:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-20T03:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-12T17:16:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-13T17:16:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-03T06:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-17T13:55:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-17T14:20:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-04T06:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-17T11:46:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-25T11:46:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-19T11:29:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-26T17:23:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-26T18:00:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-27T03:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-26T17:33:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-07T17:33:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-27T16:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-05T16:24:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-06T16:24:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-09T18:40:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-01T16:37:13.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2023-03-16T17:46:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-16T17:46:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-16T17:47:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-17T17:46:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-27T17:46:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00285331820208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJMS — 00002285220258120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara
- TJPR — 00000171820208160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PARANAVAÍ - 1ª VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00267664220208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00277104420208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPR — 00000168820198160026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL
- TJES — 00001570320218080013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - CASTELO
- TJMS — 00002265420228120800 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara