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TJSC — 00001927220008240006

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara da Comarca de Barra VelhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0199265b977f1cfcb0ad0b7f7f33ff1fef287d9f61458492f2561b02145c417f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-23 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Documento (TPU 581)
2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2020-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-15
Conclusão (TPU 51)
2019-08-09
Petição (TPU 85)
2019-08-08
Recebimento (TPU 132)
2019-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-11
Recebimento (TPU 132)
2019-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-10
Publicação (TPU 92)
2018-12-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-06T18:49:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-08-06T18:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-08-03T14:48:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2019-08-26T13:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-08-15T14:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-08-09T14:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2019-08-08T15:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-01T18:19:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-07-11T12:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-20T15:52:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-12-10T15:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-12-06T18:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-12-06T16:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-12-05T18:06:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2016-11-18T14:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-06-18T15:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-05-21T12:58:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-05-19T14:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-05-19T13:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-05-11T13:46:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2015-04-30T13:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-04-27T12:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-03-10T14:49:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-03-06T18:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-03-02T13:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-02-20T17:24:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-11-03T15:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-10-02T10:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-05-19T10:37:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-05-15T17:05:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-05-13T12:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-04-22T13:27:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-04-16T14:38:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2014-04-03T14:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-03-06T14:50:58.000Z — Cálculo (TPU 16)
  36. 2013-10-17T14:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-10-14T13:29:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-10-11T13:22:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2013-09-03T15:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2013-09-03T15:06:39.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.