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TJMA — 00000202320208100038

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c6aab6956ff1daa3c46e1d5b8f5b2f9f25027815a334dabefd36b077bcbf1fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18: Definitivo (TPU 246)
2023-08-18: Documento (TPU 581)
2023-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-05: Publicação (TPU 92)
2023-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-02: Petição (TPU 85)
2023-06-01: Documento (TPU 12270)
2023-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31: Morte do agente (TPU 1042)
2023-05-31: Conclusão (TPU 51)
2023-05-30: Petição (TPU 85)
2023-05-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas

2023-04-19T00:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-04-08T20:45:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-04-08T20:45:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}
```

2023-05-30T20:13:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-05-31T09:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-06-01T12:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-06-02T21:23:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-06-03T00:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}
```

2023-06-05T00:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-06-16T17:25:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-08-18T17:56:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-03-06T20:39:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-02-16T17:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-02-16T17:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-02-16T17:07:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-02-16T16:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2020-01-31T17:36:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2020-01-31T17:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2020-01-31T17:09:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2020-01-31T17:04:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-05-03T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-05-03T13:35:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-05-31T15:05:08.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-06-01T12:51:37.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-08-18T17:57:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-02-16T17:10:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}
```

2020-01-31T17:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001910820198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJMS — 00002032120228120053 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / Vara Única
TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
TJMS — 00002030720148120019 — Inquérito Policial · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 1ª Vara Criminal
TJGO — 00178637120198090035 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / Vara Judicial
TJPA — 00002966920038140125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
TJPR — 00000119220208160006 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / CURITIBA - 10ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000275120218170760 — Inquérito Policial · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ

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